Condições gerais de utilização
Condições geraisde utilização JCosta
As presentes Condições Gerais de Utilização regulam a utilização da página web XXX.pt que a XXX coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
I. Avisos legais
Ao aceder a este site o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que é propriedade da XXX, pessoa coletiva XXX, com sede em XXX, doravante abreviadamente designada por XXX.
II. Condições de utilização do site
  1. Através deste site, a XXX pretende informá-lo sobre os serviços e produtos que comercializa.
  2. Todas as informações contidas neste site, destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais.
  3. Assim, a XXX não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir, direta ou indiretamente, da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.
  4. Através do site XXX.pt, o utilizador poderá aceder a outros sites na internet de empresas, de instituições oficiais e de organizações relacionadas com a sua atividade, em Portugal desde que autorizados pelas respetivas entidades.
  5. Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos deste site, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da XXX , incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos ou textos.
  6. A XXX não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao XXX.pt em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A XXX não garante que o acesso ao site não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.
  7. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo do XXX.pt, nem o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia da XXX ou das entidades externas fornecedoras de informação devidamente identificadas.
  8. A XXX reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas do site.
  9. A XXX não pode garantir a total imunidade do seu site a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.
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  11. O acesso ou a utilização do XXX.pt implica a aceitação pelo utilizador das condições anteriormente referidas.